Encaminhamos na íntegra o
conteúdo do COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA/CGRH/COPED/CITEM -
2020 - Nº 251 que trata sobre a suspensão da atribuição das Turmas de ACD:
“COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO
SUBSECRETARIA / CGRH / COPED / CITEM - 2020 - Nº 251
São Paulo, 02 de dezembro de 2020.
Assunto:
Suspensão da atribuição das Turmas de ACD.
A Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos – CGRH, a Coordenadoria Pedagógica – COPED e a Coordenadoria de
Informação, Evidência, Tecnologia e Matrícula – CITEM, considerando o estado de
calamidade, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID 19),
reconhecido pelo Decreto
nº 64.879, de
20 de março
de 2020, e o distanciamento
social para evitar a circulação do vírus entre as pessoas, comunicam que a
atribuição das turmas de Atividades Curriculares Desportivas – ACD já
homologadas ocorrerá, somente, no retorno das aulas presenciais, em momento a
ser divulgado por esta Pasta.
Atenciosamente,
SUBSECRETARIA/CGRH/COPED/CITEM”
1ª ATUALIZAÇÃO - 03/12/2020 - 15h:
"COMUNICADO
EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA/CGRH/COPED/CITEM 2020 – nº. 253
São Paulo, 03 de dezembro
de 2020.
Assunto:
Atividades Curriculares Desportivas – ACD
A Coordenadoria de Gestão
de Recursos Humanos – CGRH, a Coordenadoria Pedagógica – COPED e a Coordenadoria
de Informação, Evidência, Tecnologia e Matrícula – CITEM, comunicam que:
I –
As turmas de Atividades Curriculares Desportivas – ACD serão inseridas pelas
Diretorias de Ensino e homologadas pela Coordenadoria de Informação, Evidência,
Tecnologia e Matrícula – CITEM, na plataforma Secretaria Escolar Digital - SED,
e, não há ata específica para coleta de turmas propriamente dita. Portanto, não
há que se falar em fornecimento de ata para qualquer interessado que solicite,
pela inexistência do referido documento;
II –
As referidas turmas de ACD continuam homologadas, o que não ocorrerá no
processo inicial é a atribuição das turmas, devido a suspensão temporária
decorrente da pandemia da COVID19. Com o retorno das aulas presenciais, as
aulas serão devidamente atribuídas em momento adequado, de acordo com as
atualizações dos protocolos para a realização das referidas atividades.
Atenciosamente,
SUBSECRETARIA/CGRH/COPED/CITEM"
2ª ATUALIZAÇÃO - 03/12 - 17h:
"CREF4/SP protocola
ofício contra Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH/COPED/CITEM - 2020
- Nº 251, sobre a Suspensão da atribuição das Turmas de ACD.
Em razão do Comunicado
Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH/COPED/CITEM - 2020 - Nº 251, o
Chefe de Gabinete Professor João Gambini, o Procurador-Chefe Dr. Leandro Cintra
Vilas Boas e a Analista Técnica e Diretora de Relacionamento Professora Viviam
Rubio, representantes do Conselho Regional de Educação Física de São Paulo,
estiveram, na data de hoje (03/12/2020), na Secretaria Estadual de Educação,
para reunião com o Subsecretário de Articulação Regional da Secretaria da
Educação do Estado de São Paulo, Sr. Henrique Pimentel.
Foi
protocolado Ofício ao Secretário de Educação (veja aqui na
íntegra) a fim de que sejam prestados esclarecimentos em relação ao Comunicado,
bem como para o retorno da atribuição das aulas de Atividades Curriculares
Desportivas - ACD no processo inicial de atribuição.
Foram expostos ao Subsecretário todos os
problemas gerados aos Profissionais de Educação Física que atuam no âmbito
escolar e alunos em razão do teor do Comunicado.
O Subsecretário informou que
os Professores poderão optar por outras aulas regulares de educação física ou por
aguardar pela atribuição das aulas de ACD, porém, para aqueles que optarem por
aguardar permanecerão sem a respectiva remuneração por essas aulas.
Foi concedido ao Conselho Regional de Educação
Física de São Paulo - CREF4/SP o prazo exíguo de até as 14h30min desta data
(03/12/2020), para o envio à Secretaria Estadual de Educação de sugestões de
protocolos relativos às modalidades para retorno da atribuição de aulas de
Atividades Curriculares Desportivas – ACD, para que seja tratada a questão
junto ao Secretário de Educação em reunião às 15h.
O Conselho Regional de Educação Física de São
Paulo – CREF4/SP se emprenhará ao
máximo na defesa dos Profissionais de Educação Física Escolar e,
se necessário for, serão adotadas
as medidas judiciais cabíveis."
OBS: Postagem oficial no site do CREF: http://www.crefsp.gov.br/noticia/17918-CREF4-SP-protocola-of%C3%ADcio-contra-Comunicado-Externo-Conjunto-Subsecretaria-CGRH-COPED-CITEM---2020---N%C2%BA-251,-sobre-a-Suspens%C3%A3o-da-atribui%C3%A7%C3%A3o-das-Turmas-de-ACD
