Para cumprir o que determinam
as Resoluções SE 115, de 05/11/2021 e SEDUC n.º 66, de 25/07/2022, com
vistas ao próximo processo de atribuição de aulas, encaminhamos as instruções
relacionadas ao preenchimento do “Relatório 2023 sobre turmas de
Atividades Curriculares Desportivas e Artísticas – ACDA”, indicando os
prazos para as providências necessárias.
Instruções:
1 – Até 31/10/2023: Os professores
devem preencher e entregar os relatórios para a Direção da Escola/ Direção
Escolar, acompanhados de listas atualizadas de cada turma, expedidas pela SED
(solicitar à Secretaria da própria Unidade Escolar), contendo apontamentos que
indiquem quais os estudantes que permanecerão na turma, caso ela seja mantida
para o ano de 2024 (para efeito de matrícula na turma a ser coletada).
2 – Até 10/11/2023: A Direção da Escola/
Direção Escolar se encarregará de agendar uma Reunião de Conselho de
Escola, para analisar os relatórios e manifestar-se, em Ata (tudo em
formato word ou PDF), que deverá conter em seu texto:
a) A manifestação
individual sobre cada uma das turmas de ACDA, com relação à sua
manutenção ou interrupção (devendo constar deste documento, inclusive,
manifestação sobre as turmas que eventualmente não possuam relatório);
b) A mudança ou
manutenção do número de aulas semanais de cada turma de ACDA, ratificando
ou retificando o número de aulas das referidas turmas, com vistas ao processo
de atribuição de classes e aulas do ano letivo subsequente.
c) Manifestação (Exclusivo
para ACDA-Educação Física): se as turmas de modalidades esportivas
continuarão ACDA ou irão migrar para ACDA de Alto
Rendimento, aumentando o número de aulas de 2 ou 3 para 5 ou 6 aulas semanais.
3 – Até 14/11/2023: A Direção da Escola/ Direção
Escolar deverá responder aos formulários online da
D.E. e anexar cópia do conjunto de relatórios das ACDA (um por turma)
e a cópia da ATA do Conselho de Escola (constando todas as turmas e a
continuidade ou não, de maneira individualizada).
MODELO de relatório a ser
preenchido pelo(a) professor(a) responsável da turma, a ser entregue ao
Diretor.
O diretor(a), deverá responder ao questionário e anexar os documentos (Relatórios e Ata do Conselho de Escola), através do link: CLIQUE
AQUI .
Salientamos que a realização dos
procedimentos fora do prazo estabelecido pela COPED/SEDUC (conforme
indicado neste e-mail) poderá acarretar o encerramento
automático da(s) turma(s) de ACDA respectiva(s),
por conta do consolidado de dados que deverá ser entregue
à COPED e do processo de coleta das turmas para a atribuição
de aulas para o ano letivo de 2024.
ATENÇÂO: Não deixem para última hora!
