PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 13/03/12, SEÇÃO EXECUTIVO I, PÁG. 27.
PORTARIA CONJUNTA G-CEL/CGEB/G-SEDPcD/ de 12 de março de 2012
Os Coordenadores de Esporte e Lazer e de Gestão da Educação Básica, e o chefe de Gabinete da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência baixam a presente Portaria que estabelece o Regulamento da Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo para 2012.
A - REGULAMENTO GERAL DA OLIMPÍADA ESCOLAR 2012
I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - O Regulamento da Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo 2012 é composto pelos seguintes itens:
a. Regulamento Geral da Olimpíada Escolar 2012
b. Regulamento Específico das Modalidades
c. Anexos
II - DA FINALIDADE
Art. 2º - Atendendo ao disposto no Decreto nº 56.869, de março de 2011, a Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo considera a importância da participação de alunos em atividades esportivas competitivas como um dos fatores que contribuem para minimizar a violência, proporcionando o desenvolvimento de hábitos favoráveis ao convívio social,
III - DOS OBJETIVOS
Art. 3º - A Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo é destinada às representações das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino Fundamental e Médio, incluindo-se as Escolas Técnicas Estaduais (E.T.E.), e tem como objetivos promover, pela prática desportiva, a integração e o intercâmbio dos participantes das unidades escolares ampliando as oportunidades de socialização e aquisição de hábitos saudáveis, favorecendo o surgimento de novos talentos representativos do esporte.
IV - DAS MODALIDADES
Art. 4º - Serão disputadas as seguintes modalidades: Atletismo, Basquetebol, Futsal, Handebol, Tênis de Mesa, Voleibol e Xadrez para ambos os sexos. A competição de Atletismo será realizada a partir das fases Sub-Regional (Interior) e Inter-DE (Capital):
Parágrafo 1º - O(A) aluno(a) poderá participar em 1(uma) modalidade coletiva(Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol) e mais em todas as modalidades individuais(Atletismo, Tênis de Mesa e Xadrez);
Parágrafo 2º - No caso do(a) aluno(a) estar disputando mais de 1(uma) modalidade e houver coincidência de data e hora na programação de disputa das mesmas, ficará a critério do seu professor(a) e da sua Unidade Escolar a escolha de qual modalidade o(a) aluno(a) irá disputar.
Parágrafo 3º - As competições de Tênis de Mesa e Atletismo para os alunos com deficiência serão realizadas apenas na fase Final Estadual das Categorias Mirim e Infantil.
V - DAS CATEGORIAS
Art. 5º - Serão disputadas as seguintes categorias:
- Pré-Mirim até 12 anos (nascidos a partir de 2000);
- Mirim até 14 anos(nascidos a partir de 1998);
- Infantil até 17 anos(nascidos a partir de 1995);
- Juvenil até 18 anos(nascidos a partir de 1994);
Parágrafo 1º - Cada Unidade Escolar poderá inscrever apenas uma equipe por categoria, modalidade e sexo;
Parágrafo 2º - O(A) aluno(a) não poderá participar em mais de uma categoria, com exceção da categoria Pré Mirim na Categoria Mirim;
Parágrafo 3º - O(A) aluno(a) da categoria Pré-Mirim poderá participar na categoria Mirim, o da categoria Mirim na categoria Infantil e o da categoria Infantil na categoria Juvenil. É vetada a participação da categoria Pré-Mirim nas categorias Infantil e Juvenil e o da categoria Mirim na categoria Juvenil;
Parágrafo 4º - O(A) aluno(a) inscrito em uma categoria superior, desde que não tenha constado em súmula, poderá participar da sua categoria, com exceção à categoria Pré-Mirim em que o(a) aluno(a) poderá participar nas 2(duas) categorias (Pré-Mirim e Mirim).
Art. 6º - As categorias Pré-Mirim e Juvenil serão realizadas apenas na Fase Diretoria de Ensino.
VI – DAS FASES
Art. 7º - A Olimpíada Escolar será disputada, sucessivamente, na seguinte sequência:
a - NO INTERIOR:
a.1) Fase Diretoria de Ensino (D.E.) - Jogarão entre si as Unidades Escolares inscritas na Diretoria de Ensino a que pertencem, de acordo com o sistema de disputa determinado, classificando-se os campeões de cada modalidade, categoria e sexo para a fase seguinte;
a.2) Fase Sub-Regional - Jogarão entre si os campeões da fase D.E. de acordo com o sistema de disputa determinado, classificando-se os campeões de cada modalidade, categoria e sexo para a fase seguinte. Inicia-se nesta fase a competição de Atletismo;
a.3) Fase Regional - Jogarão entre si os campeões da fase Sub-Regional e as equipes do Município sede (quando sediada), de acordo com o sistema de disputa determinado, classificando-se os campeões de cada modalidade, categoria e sexo;
a.4) Fase Regional (quando sediada) - O município sede, na fase Regional ,quando sediada, será representado pela melhor equipe classificada em qualquer fase anterior.
b – NA CAPITAL:
b.1) Fase Diretoria de Ensino (D.E.) - Jogarão entre si as Unidades Escolares inscritas na Diretoria de Ensino a que pertencem, de acordo com o sistema de disputa determinado, classificando-se os campeões de cada modalidade, categoria e sexo para a fase seguinte;
b.2) Fase Inter-DE - Os campeões da fase DE jogarão entre si, com o sistema de disputa determinado, estando classificados para a fase seguinte os campeões por modalidade, categoria e sexo. Inicia-se nesta fase a competição de Atletismo;
c - FASE FINAL ESTADUAL - Nesta fase participarão os campeões do município sede e os vencedores das fases: Regional e Inter-DE das categorias Mirim e Infantil, obedecendo aos critérios técnicos estabelecidos;
c.1) O município que for sede da fase Final Estadual será representado pela Unidade Escolar melhor classificada na fase Regional ou nas fases anteriores por modalidade, categoria e sexo;
c.2) Se o município sede da fase Final Estadual tiver Unidade Escolar campeã da fase Regional a mesma passa a ser representante do município sede e a representante da Delegacia Regional de Esportes na fase Final Estadual, será a Unidade Escolar vice campeã da fase regional .
d - OLIMPÍADAS ESCOLARES BRASILEIRAS
Os campeões das categorias Mirim e Infantil da Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo poderão competir na Seletiva Paulista das Olimpíadas Escolares Brasileiras, com a finalidade de representar o Estado obedecendo aos critérios técnicos determinados em Regulamento pelo Comitê Olímpico Brasileiro e o estabelecido no Artigo 18, com exceção das modalidades de Atletismo - PCD e Tênis de Mesa – PCD.
VII - DAS INSCRIÇÕES
Art. 8º - A inscrição e a participação dos (as) alunos(as) serão de inteira responsabilidade da Direção da Unidade Escolar e do(s) seu(s) Professor(es) de Educação Física.
Art. 9º - Para ser considerada inscrita a Unidade Escolar deverá enviar à Diretoria de Ensino a que estiver jurisdicionada, ofício em papel timbrado, conforme modelo do anexo 1, assinado pela Direção, autorizando sua participação e definindo a categoria, modalidade(s) e sexo.
Parágrafo Único - No ato de entrega do ofício de inscrição à Diretoria Regional de Ensino, deverão estar disponibilizados, inclusive nos “sites” das Secretarias da Educação e de Esportes, Lazer e Juventude, os modelos de relações nominais a serem apresentados no prazo determinado, em 3 (três) vias que serão destinadas ao organizador da fase Diretoria de Ensino, e à Unidade Escolar.
VIII - DO PRAZO DE ENTREGA DE RELAÇÕES NOMINAIS E DOCUMENTOS
Art. 10 - Deverão ser entregues na Diretoria Regional de Ensino, até 5(cinco) dias antes do Início da Fase Diretoria de Ensino, as Relações Nominais de todas as modalidades, exceto o Atletismo, obrigatoriamente digitadas, contendo a data de nascimento do(a) aluno(a), o número do Registro de Aluno(a) (RA), o número do documento de Identidade do(a) aluno(a) (RG civil), declaração de responsabilidade pela veracidade dos dados assinada pela Direção e professor(a), o autorizo, assinatura e carimbo da Direção da Escola. Não serão aceitas relações incompletas.
Parágrafo 1º - Os campeões da fase D.E deverão entregar na Diretoria Regional de Ensino para a devida conferência, fichas cadastrais expedidas pela PRODESP, com até 15(quinze) dias de antecedência do início da fase seguinte, dos(as) alunos(as) campeões(eãs), contendo registrados nos campos devidos, o nome do(a) aluno(a), o número do documento de identidade (R.G.civil), a data de nascimento e o nome da Unidade Escolar, assinadas e carimbadas pela Direção da Unidade Escolar. Estas fichas cadastrais deverão acompanhar os(as) alunos(as) até a fase Final Estadual de acordo com o artigo 12;
Parágrafo 2º- As relações nominais dos alunos inscritos na modalidade de Atletismo, deverão ser entregues no Congresso Técnico Específico, juntamente com as fichas cadastrais expedidas pela PRODESP, registrados nos campos devidos, contendo o número do documento de identidade (R.G.civil), a data de nascimento e o nome da Unidade Escolar, assinadas e carimbadas pela Direção da Unidade Escolar, deverão ser expedidas com até 15(quinze) dias de antecedência da competição, para serem encaminhadas aos organizadores da fase seguinte;
Parágrafo 3º - As relações nominais e fichas cadastrais expedidas pela PRODESP, dos alunos inscritos nas provas de Atletismo para PCD e na modalidade de Tênis de Mesa para PCD, deverão ser entregues nas Diretorias de Ensino, com até 30 (trinta) dias de antecedência, para serem encaminhadas aos organizadores da Fase Final Estadual e à Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
Parágrafo 4º - Após a realização de cada fase, as relações nominais e as fichas cadastrais expedidas pela PRODESP, das equipes campeãs, por modalidade, categoria e sexo, deverão ser carimbadas, datadas e assinadas pelos responsáveis abaixo especificados e enviadas ao organizador da fase seguinte, não podendo, em hipótese alguma, serem alteradas, com exceção das correções de dados, feitas somente pelo organizador, as quais deverão ser rubricadas e datadas pelo conferente;
a - NO INTERIOR:
a.1) Fase Diretoria de Ensino - pela Direção da Unidade Escolar, pelo Professor Coordenador de Educação Física do Núcleo Pedagógico ou Supervisor da Diretoria de Ensino;
a.2) Fase Sub-Regional – pelo(a) Inspetor(a) Regional de Esportes e Lazer da SELJ/CEL.
Atletismo - pela Direção da Unidade escolar, pelo Professor Coordenador de Educação Física do Núcleo Pedagógico ou Supervisor da Diretoria de Ensino;
a.3) Fase Regional – pelo(a) Delegado(a) Regional de Esportes e Lazer da SELJ/CEL.
b - NA CAPITAL:
b.1) Fase Diretoria de Ensino(DE) - pela Direção da Unidade escolar, pelo Professor Coordenador de Educação Física do Núcleo Pedagógico ou Supervisor da Diretoria de Ensino;
b.2) Fase Inter-DE – pelo(a) Diretor(a) da Divisão de Esportes SELJ / CEL;
Atletismo - pela Direção da Unidade escolar, pelo Professor Coordenador de Educação Física do Núcleo Pedagógico ou Supervisor da Diretoria de Ensino;
Parágrafo 5º - Como o parágrafo 1º afirma que as fichas cadastrais devem ser expedidas com até 15(quinze) dias de antecedência da fase seguinte, fica estipulado que se houver adiamento do inicio das fases sequenciais à fase DE, não haverá necessidade da expedição de novas fichas.
Parágrafo 6º - Após a entrega das Relações Nominais não serão permitidas substituições e/ou inclusões de aluno(s) e Professor(es) nas mesmas, devendo ser anulados os espaços em branco.
IX - DA PARTICIPAÇÃO
Art. 11 - Para a participação na Olimpíada Escolar é indispensável que os(as) alunos(as) sejam regularmente matriculados no Ensino Fundamental ou Médio da Rede Pública Estadual de Ensino, com frequência comprovada na unidade escolar.
Parágrafo 1º - O(A) aluno(a) só poderá participar representando uma Unidade Escolar, na qual estiver matriculado;
Parágrafo 2º - Em caso de transferência para outra Unidade Escolar o(a) aluno(a) que já participou da Olimpíada Escolar no ano terá a sua participação vetada pela nova unidade escolar;
Parágrafo 3° - O(A) aluno(a) deverá apresentar, obrigatoriamente, em todas as suas participações em jogos ou competições, o documento original (Carteira de Identidade da Secretaria de Segurança Pública (RG) ou Passaporte ou Registro Nacional de Estrangeiro(RNE);
Parágrafo 4º - Não serão aceitas como documento de identificação, Carteira de Identidade Escolar, xerox autenticada do RG e protocolo do RG.
Art. 12 - As equipes deverão obrigatoriamente ser dirigidas, em todas as fases, por Professores de Educação Física da Unidade Escolar, cujos nomes constem da relação nominal, ficando impedida a participação de professor eventual. No impedimento dos professores inscritos, a equipe poderá ser dirigida por outro(a) Professor(a) de Educação Física da Unidade Escolar, indicado por ofício, em papel timbrado, assinado pela Direção da mesma. Todos deverão apresentar documento original (com foto) que os identifique, observados os limites estabelecidos nos parágrafos 1º e 2º deste artigo:
Parágrafo 1º - Nas fases D.E., Inter DE, Sub-Regional e Regional a equipe deverá ser dirigida somente por um(1) Professor de Educação Física da Unidade Escolar. Na Fase Final Estadual, poderá ser dirigida por no máximo, dois(2) professores de Educação Física da Unidade Escolar;
Parágrafo 2º - Nas modalidades de Atletismo, Tênis de Mesa e Xadrez os(as) alunos(as) serão dirigidos(as), em todas as fases, por 1(um/uma) Professor(a) de Educação Física;
Parágrafo 3º - Quando a equipe classificada e /ou aluno(a) classificado(a) estiverem impossibilitados de participar das fases seguintes, deverão ser substituídos pelos subsequentes. A comunicação de desistência aos organizadores da fase deverá ser por meio de ofício e em tempo hábil para que possa ser feito o convite aos substitutos.
Art. 13 - O limite de inscrições nas modalidades de Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol é de 20(vinte) alunos (as) e nas modalidades de Tênis de Mesa e Xadrez de 8(oito) alunos(as). Poderão constar nas súmulas de Basquetebol e Voleibol até 12(doze) alunos(as), nas de Futsal e de Handebol até 14(quatorze) alunos(as). Na modalidade de Atletismo deverão ser definidos(as) os(as) alunos(as) por prova na relação nominal, a qual deverá ser entregue no Congresso Específico das fases Sub-Regional, Regional (interior) e Inter-DE (Capital), não sendo permitidas substituições na respectiva fase.
Art. 14 - Para a fase Final Estadual deverão ser entregues na Comissão de Controle do Comitê Dirigente, pelo Chefe da Delegação, até as 18(dezoito) horas do dia anterior ao Congresso Técnico, as relações nominais, expedidas pela SELJ/CEL, com a composição das equipes por modalidade, categoria e sexo, nos seguintes limites: Basquetebol e Voleibol - até 12 (doze) alunos (as); Futsal e Handebol - até 14(quatorze) alunos (as); Tênis de Mesa no máximo 4(quatro) e no mínimo 03(três) alunos(as), Xadrez no máximo 05(cinco) e no mínimo 3(três) alunos(as); Atletismo - de acordo com o Regulamento Técnico da modalidade. Deverão ser anexadas as relações nominais iniciais (entregues na fase D.E.) de 20(vinte) alunos (as) inscritos (as) para modalidades coletivas e as de 8(oito) alunos(as) inscritos(as) para modalidades individuais, com exceção à modalidade de Atletismo a qual deverá ser a Relação dos Classificados, junto com a relação nominal dos(as) alunos(as) por prova da fase Regional:
Parágrafo 1º - Será de responsabilidade do Chefe da Delegação a conferência da documentação e a apresentação da mesma ao Comitê Dirigente da Fase Final Estadual, quando solicitada e se houver necessidade, inclusive das fichas cadastrais expedidas pela PRODESP de todos os (as) alunos(as);
Parágrafo 2º - Quando houver somente um professor de Educação Física da Unidade Escolar responsável pela equipe e este for do sexo oposto, somente para acompanhamento da mesma no alojamento, a Direção da Unidade Escolar poderá indicar, em papel timbrado, um docente ou funcionário da mesma, maior de idade, identificado com documento original, que deverá, inclusive, ser do mesmo sexo da equipe, com exceção de Atletismo, Tênis de Mesa e Xadrez;
Parágrafo 3º - Quando houver 2(duas) ou mais modalidades classificadas da mesma Unidade Escolar e apenas 1(um) professor de Educação Física responsável pelas equipes, a direção da Unidade Escolar poderá indicar, em papel timbrado, um acompanhante, docente ou funcionário da mesma, somente para efeito de transporte e alojamento;
Parágrafo 4º - Quando houver a indicação para o acompanhamento de alojamento previsto, o indicado não poderá constar da relação nominal;
Parágrafo 5º - Quando houver 2(dois) professores de Educação Física convocados para a fase Final Estadual e constantes da relação nominal específica, fica proibido o acompanhamento para efeito de alojamento ou transporte;
Parágrafo 6º - Fica expressamente proibido o embarque e transporte de alunos (as) para a competição, sem a presença do professor responsável e/ou acompanhante devidamente indicado pela direção da Unidade Escolar, e conforme o parágrafo 3º.
X - DAS FORMAS DE DISPUTA
Art. 15 - As competições, em todas as fases, exceto na Final Estadual, serão realizadas de acordo com o número de equipes participantes, obedecendo ao Regulamento Técnico e aos seguintes critérios:
a - Nas modalidades de Basquetebol, Handebol, Futsal, Tênis de Mesa, Voleibol e Xadrez:
1) Eliminatória simples ou dupla (opcional);
1a) Na eliminatória dupla, quando houver W.O. duplo, a equipe que estiver à esquerda na tabela, seguirá para a chave dos perdedores e a que estiver à direita, seguirá para a chave dos vencedores ficando, porém, eliminada na próxima derrota;
2) 2 equipes - confronto direto;(melhor de 3(três) jogos)
3) até 5 equipes – Formação de grupo único para em turno simples apurar de 1º a 5º lugares;
4) 6 ou mais equipes, serão divididos em grupos de no máximo 4(quatro) e no mínimo 3(três) participantes;
4a) de 6 a 8 equipes:
- Fase Classificatória: dividida em dois Grupos - A e B - classificando-se os dois primeiros de cada Grupo;
- Fase Final: os dois primeiros de cada grupo disputarão de 1º a 4º lugares da seguinte maneira:
Jogo 1 - 1º do grupo "A" x 2º do Grupo "B";
Jogo 2 - 1º do Grupo "B" x 2º do Grupo "A";
Jogo 3 - Perdedor do Jogo 1 x Perdedor do Jogo 2 - (Disputa de 3º e 4º lugares);
Jogo 4 - Vencedor do Jogo 1 x Vencedor do Jogo 2 - (Disputa de 1º e 2º lugares).
4b) de 09 a 11 equipes:
- Fase Classificatória: dividida em três Grupos - A, B e C - as equipes jogarão entre si dentro de seus respectivos grupos, classificando-se o primeiro colocado de cada grupo.
- Fase Final: formação de Grupo Único, que em turno simples apurar-se-á o 1º, 2º e 3º lugares.
4c) de 12 a 16 equipes:
- Fase Classificatória: dividida em quatro Grupos - A, B, C e D - as equipes jogarão entre si dentro de seus respectivos grupos, classificando-se o primeiro colocado de cada grupo.
- Fase Final: formação de Grupo Único, onde através de turno simples apurar-se-á o 1º, 2º e 3º lugares.
4d) 17 equipes:
- Fase Classificatória: dividida em cinco Grupos - A, B, C, D e E - as equipes jogarão entre si dentro de seus respectivos grupos, classificando-se o primeiro colocado de cada grupo.
- Fase Final: formação de Grupo Único, que em turno simples apurar-se-á o 1º, 2º e 3º lugares.
4e) de 18 a 24 equipes:
- Fase Classificatória: formação de seis Grupos - A, B, C, D, E e F - as equipes jogarão entre si dentro de seus respectivos grupos, classificando-se o primeiro colocado de cada grupo.
- Fase Semifinal: Formar-se-ão dois Grupos - G e H - da seguinte forma:
Grupo "G" Grupo "H"
1º do Grupo "A" 1º do Grupo "B"
1º do Grupo "C" 1º do Grupo "D"
1º do Grupo "E" 1º do Grupo "F"
- Fase Final: os dois primeiros de cada grupo disputarão de 1º a 4º lugares da seguinte maneira:
Jogo 1 - 1º do grupo "G" x 2º do Grupo "H";
Jogo 2 - 1º do Grupo "H" x 2º do Grupo "G";
Jogo 3 - Perdedor do Jogo 1 x Perdedor do Jogo 2 - (Disputa de 3º e 4º lugares);
Jogo 4 - Vencedor do Jogo 1 x Vencedor do Jogo 2 - (Disputa de 1º e 2º lugares).
4f) de 25 a 32 equipes :
- Fase Classificatória : formação de oito Grupos - A, B, C, D, E, F, G e H - as equipes jogarão entre si dentro de seus respectivos grupos, classificando-se o primeiro colocado de cada grupo.
- Fase Semifinal: Formar-se-ão dois Grupos - I e J - da seguinte forma:
Grupo "I" Grupo "J"
1º do Grupo "A" 1º do Grupo "B"
1º do Grupo "C" 1º do Grupo "D"
1º do Grupo "E" 1º do Grupo "F"
1º do Grupo "G" 1º do Grupo "H"
- Fase Final: os dois primeiros de cada grupo disputarão de 1º a 4º lugar da seguinte maneira:
Jogo 1 - 1º do grupo "I" x 2º do Grupo "J";
Jogo 2 - 1º do Grupo "J" x 2º do Grupo "I";
Jogo 3 - Perdedor do Jogo 1 x Perdedor do Jogo 2 - (Disputa de 3º e 4º lugares);
Jogo 4 - Vencedor do Jogo 1 x Vencedor do Jogo 2 - (Disputa de 1º e 2º lugares).
Art. 16 - A realização da competição de qualquer modalidade somente será possível com a confirmação de no mínimo 2(duas) equipes:
Parágrafo Único - No caso de inscrição de somente 1(uma) unidade escolar ou no caso de desistência de uma equipe que implique em número inferior ao previsto neste artigo a Unidade escolar presente será declarada vencedora estando, antecipadamente, classificada para a fase seguinte.
Art. 17 - A responsabilidade da organização e execução da fase Final Estadual será da Coordenadoria de Esporte e Lazer e o Sistema de Disputa deverá respeitar os Regulamentos Técnicos e os seguintes critérios estabelecidos para as modalidades de Basquetebol, Futsal, Handebol, Tênis de Mesa e Voleibol .
a - A Comissão Técnica definirá a formação dos grupos e a programação dos jogos.
a.1) Para grupos com 3(três) equipes será obedecida à seguinte seqüência de jogos:
Jogo 1 - Segundo componente do grupo x terceiro componente do grupo;
Jogo 2- Perdedor do jogo 1 x primeiro componente do grupo;
Jogo 3 - Primeiro componente do grupo x vencedor do jogo 1.
a.2) Para grupos com 4(quatro) equipes será obedecida à seguinte seqüência de jogos:
Jogo 1 - Primeiro componente do grupo x quarto componente do grupo;
Jogo 2 - Segundo componente do grupo x terceiro componente do grupo;
Jogo 3 - Vencedor do jogo 1 x perdedor do jogo 2;
Jogo 4 - Vencedor do jogo 2 x perdedor do jogo 1;
Jogo 5 - Perdedor do jogo 1 x perdedor do jogo 2;
Jogo 6 - Vencedor do jogo 1 x vencedor do jogo 2.
b - Quanto à forma de disputa, em função do número de equipes, serão adotados os seguintes critérios:
b.1) Até 5 equipes: Formação grupo único com turno simples entre os participantes para apurar de 1º a 5º lugares.
b.2) 6 a 8 equipes serão realizadas as seguintes fases:
- Fase Classificatória: Dividida em 2(dois) grupos – A e B - classificam-se os dois primeiros de cada grupo;
- Fase Final: Formação de grupo único com turno simples entre os participantes para apurar de 1º a 4º lugares;
O 5º e 7º colocados serão o 3º e 4º colocados da fase Classificatória do Grupo do Campeão e o 6º e 8º colocados serão o 3º e 4º colocados da fase Classificatória do Grupo do Vice Campeão.
b.3) De 9 a 11 equipes serão realizadas as seguintes fases:
- Fase Classificatória: Dividida em 3(três) grupos - A, B e C - classificando-se os dois primeiros de cada grupo.
- Fase Semifinal: Formar-se-ão 2(dois) grupos - D e E - da seguinte maneira: grupo D: 1º do A, 2º do B e 2º do C; grupo E: 1º do B, 1º do C e 2º do A, classificando-se os dois primeiros colocados de cada grupo.
- Fase Final: Os dois primeiros de cada grupo disputarão de 1º a 4º lugares da seguinte maneira:
Jogo 1 - 1º do grupo D x 2º do grupo E;
Jogo 2 - 1º do grupo E x 2º do grupo D;
Jogo 3 - Perdedor do jogo 1 x perdedor do jogo 2 - (Disputa de 3º e 4º lugares);
Jogo 4 - Vencedor do jogo 1 x vencedor do jogo 2 - (Disputa de 1º e 2º lugares);
O 5º colocado será o 3º colocado da fase Semifinal do Grupo do Campeão e o 6º colocado será o 3º colocado da fase Semifinal do Grupo do Vice Campeão.
b.4) De 12 a 16 equipes - Serão realizadas as seguintes Fases:
- Fase Classificatória: dividida em 4(quatro) grupos - A, B, C, D - classificam-se os 2 (dois) primeiros de cada grupo;
- Fase Semifinal: Formar-se-ão os 02(dois) grupos - E e F - da seguinte maneira: grupo E; 1º do A, 1º do D, 2º do B e 2º do C; grupo F: 1º do B, 1º do C, 2º do A e 2º do D, classificando-se os 2 (dois) primeiros de cada grupo.
- Fase Final: Os 2(dois) primeiros de cada grupo disputarão de 1º a 4º lugares da seguinte maneira:
Jogo 1 - 1º do grupo E x 2º do grupo F;
Jogo 2 - 1º do grupo F x 2º do grupo E;
Jogo 3 - perdedor do jogo 1 x perdedor do jogo 2 - (Disputa de 3º e 4º lugares);
Jogo 4 - vencedor do jogo 1 x vencedor do jogo 2 - (Disputa de 1º e 2º lugares);
Os 5º e 7º colocados sairão do Grupo do Campeão e os 6º e 8º colocados sairão do Grupo do Vice Campeão da fase Semifinal.
c - Para a fase Classificatória serão cabeças de grupo as 4(quatro) primeiras equipes das regiões classificadas na Final Estadual do ano anterior, por categoria;
d - Na composição dos grupos da fase Classificatória, a Comissão Técnica evitará na medida do possível, que a Cidade Sede e a equipe de sua DREL sejam incluídas num mesmo Grupo;
d.1) Se uma equipe for sorteada para compor um Grupo na condição exposta, sempre que possível passará para um grupo subseqüente.
e - Em caso de empate em alguma partida, quando o sistema for de turno, apenas para seqüência de jogos, será considerada vencedora a equipe que estiver mais bem posicionada na composição do grupo, em cada Fase;
f - Em caso de empate em alguma partida da Fase Final, os critérios para desempate serão determinados pelo Regulamento Técnico da respectiva modalidade;
g - A Comissão Técnica resolverá os casos omissos.
Art. 18 - Para representar o Estado de São Paulo nas Olimpíadas Escolares Brasileiras os campeões das categorias Mirim e Infantil da Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo (OEESP) poderão competir na Seletiva Paulista das Olimpíadas Escolares Brasileiras, obedecendo ao regulamento geral, inclusive aos limites de inscrições, estabelecidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro e os critérios técnicos conforme segue:
1 - Nas modalidades de Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol, em ambos os sexos, a representação será definida em partida única;
2 - Na modalidade de Atletismo, a representação será definida entre os campeões por prova e sexo;
2.1 - Terão direito de participar da Seletiva Paulista das Olimpíadas Escolares Brasileiras, os 4(quatro) primeiros colocados por prova e sexo da fase Final Estadual da OEESP.
3 - Na modalidade de tênis de mesa, em ambos os sexos, a representação será definida com a disputa por equipes em partida única;
4 - Na modalidade de xadrez, em ambos os sexos, a representação será definida com a disputa individual em partida única.
XI - DOS JOGOS OU COMPETIÇÕES
Art. 19 - Os jogos ou competições terão início nos horários fixados pela Comissão Técnica, sendo considerada perdedora, por não comparecimento, a Unidade Escolar que não se apresentar nos locais de jogos ou competições nos horários programados, observados os 15(quinze) minutos de tolerância para o horário previsto do jogo ou competição.
Art. 20 - Somente a Comissão Técnica poderá transferir os jogos e competições, não necessitando, para tanto, da aprovação das Unidades Escolares participantes.
Art.21 - Quaisquer jogos ou competições que venham a ser suspensos ou transferidos por motivos imperiosos terão novos horários e/ou locais marcados pela Comissão Técnica em tempo hábil para sua realização.
Art. 22 - As equipes que abandonarem as disputas serão desclassificadas e os resultados serão considerados nulos na fase em que for configurado o abandono.
Parágrafo 1º - Configuram o abandono as seguintes situações:
a - deixar de comparecer a última partida dentro de um turno quando não houver possibilidade de classificação com exceção da fase Final Estadual, nas modalidades individuais;
b - duas ausências, nas modalidades coletivas;
c - não comparecer à competição programada nas modalidades individuais;
d - deixar de comparecer na partida que define sua classificação final dentro da modalidade, em qualquer fase;
e - comparecer ao local dos jogos ou competições e se recusar a jogar ou competir;
f - desistir oficialmente da competição entre uma fase e outra;
Parágrafo 2º– As equipes classificadas para as fases seguintes, que desistirem sem tempo hábil para sua substituição, ficarão impedidas de participar na categoria, modalidade e sexo no ano subseqüente;
Art. 23 - Será considerada como mandante a equipe que se encontrar à esquerda na programação dos jogos. Caso haja coincidência na cor dos uniformes, caberá a esta a troca dos mesmos, depois de detectada a ocorrência, no prazo de 15(quinze) minutos:
XII - DA ORGANIZAÇÃO
Art. 24 - A organização e realização dos jogos e competições serão de responsabilidade das SEE/SELJ/SDPcD com a colaboração das Prefeituras Municipais.
Parágrafo 1º - A organização e realização das fases D.E.,de todas as categorias será de responsabilidade da SEE com o acompanhamento e apoio das SELJ e SDPcD e nos termos da Res.Conjunta SE/SELJ/SDPcD-1 de 23-3-2011, alterada pela SE/SELJ/SDPcD-2 de 21-7-2011.
Parágrafo 2º - A organização e realização das fases Inter D.E., Sub Regional, Regional e Final Estadual, das categorias Mirim e Infantil, serão de responsabilidade da SELJ com o acompanhamento e apoio das SEE e SDPcD e nos termos da Res.Conjunta SE/SELJ/SDPcD-1 de 23-3-2011, alterada pela SE/SELJ/SDPcD-2 de 21-7-2011
Art. 25 - Os representantes da SEE/SELJ/SDPcD terão a responsabilidade de examinar os documentos dos alunos inscritos na Olimpíada Escolar, de acordo com o estabelecido neste regulamento.
Art. 26 - Será obrigatória a realização de Congresso Técnico, antes do início de cada fase, com a presença de pelo menos 1(um) representante de cada Unidade Escolar envolvida;
Parágrafo 1º - Será considerado representante da Unidade Escolar:
a) Fase D.E.: professor da Unidade Escolar;
b) Fase Sub-Regional e Regional: professor da Unidade Escolar e/ou Professor Coordenador de Educação Física do Núcleo Pedagógico da Diretoria de Ensino e/ou Professor afastado na DE para coordenar os jogos;
c) Fase Final Estadual: professor da Unidade Escolar e/ou Professor Coordenador de Educação Física do Núcleo Pedagógico da Diretoria de Ensino e/ou Professor afastado na DE para coordenar os jogos ou ainda membro da Delegacia Regional de esportes;
Parágrafo 2º - A ausência do representante mencionado inviabilizará a participação da Unidade Escolar, a qual representa, em todas as fases da competição.
Art. 27 - Os responsáveis pela organização da Olimpíada Escolar poderão, em casos de flagrante irregularidade, realizar diligências para apuração devendo, se comprovadas, desclassificar a equipe da Unidade Escolar infratora administrativamente e, em seguida, representar à Comissão Disciplinar Permanente de Justiça Desportiva, exceto nas fases Regional sediada e Final Estadual, onde será encaminhada à Comissão Disciplinar Especial de Justiça Desportiva.
XIII - DA JUSTIÇA DESPORTIVA
Art. 28 - A Justiça Desportiva será aplicada pelas Comissões Disciplinares Permanentes em suas respectivas áreas de jurisdição e pela Comissão Disciplinar Especial, quando das fases Regionais sediadas e Final Estadual, de acordo com o Código de Justiça Desportiva da SELJ/CEL:
Parágrafo Único - A infração disciplinar praticada pelo(a) aluno (a) menor de 14(quatorze) anos (Lei 9615 - art. 50 - § 2º - "Lei Pelé") será punida com suspensão automática de 01(uma) a 02(duas) partidas conforme a gravidade da infração, a critério dos responsáveis pela organização de cada fase.
Art. 29 - As Comissões Disciplinares Permanentes ou Comissão Especial deverão julgar todas as representações antes de iniciar a fase subseqüente.
Parágrafo Único - A sentença prolatada deverá ser comunicada ao organizador da fase seguinte, à direção da Unidade Escolar, às Diretorias de Ensino e à Comissão Central Intersecretarial da Olimpíada Escolar.
Art. 30 - O prazo para apresentação de recurso às decisões das Comissões Disciplinares Permanentes ou Comissão Especial será de 10(dez) dias contados a partir do momento em que tais decisões foram prolatadas.
XIV - DOS ÁRBITROS
Art. 31 - Os árbitros deverão ser, obrigatoriamente, credenciados na SELJ e serão designados pelos responsáveis da organização de cada fase da Olimpíada Escolar.
XV - DO CERIMONIAL DE ABERTURA
Art. 32 - Haverá, obrigatoriamente, Cerimonial de Abertura na fase Final Estadual da Olimpíada Escolar, sendo obrigatória a participação de representantes das delegações, com o número de alunos (as) estipulados pelo Comitê Organizador.
Parágrafo Único - Nas fases anteriores o Cerimonial de Abertura será facultativo, ficando a critério dos organizadores.
XVI - DOS PRÊMIOS E TÍTULOS
Art. 33 - Aos campeões, vice-campeões e 3º colocados das modalidades coletivas e individuais, por categoria e sexo, nas fases Diretoria de Ensino e Final Estadual, serão conferidas premiações de acordo com a Resolução Conjunta das Secretarias da Educação, de Esporte, Lazer e Juventude e dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Parágrafo 1º - Nas modalidades coletivas (Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol) e nas disputas por equipes das modalidades individuais (Atletismo, Tênis de Mesa e Xadrez) serão conferidas aos 3 (três) primeiros colocados, medalhas aos alunos e troféus as Unidades Escolares como premiação;
Parágrafo 2º - Nas modalidades individuais (Atletismo, Tênis de Mesa e Xadrez) serão conferidas aos 3 (três) primeiros colocados medalhas como premiação;
Parágrafo 3º - Na modalidade de Atletismo, nas fases Sub-Regional, Regional, Inter-DE e Final Estadual o aluno(a) reserva da prova de revezamento também será premiado.
XVII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 34 - A Unidade Escolar e o professor deverão justificar a ausência, por escrito, perante a Organização, até as 18(dezoito) horas do segundo dia útil após ter sido efetivado o abandono no jogo ou competição. Não o fazendo, a Unidade Escolar e o professor ficarão impedidos de participar, no ano seguinte, na modalidade, categoria e sexo, ficando ainda, sujeitos às sanções que poderão vir a ser aplicadas pelas Comissões Disciplinares Permanentes ou Comissão Especial.
Art. 35 - As representações apresentadas pelas Unidades Escolares referentes às competições ou jogos, devidamente fundamentadas e acompanhadas de provas, deverão ser feitas em papel timbrado da Unidade Escolar e assinadas pelo (a) professor(a) envolvido(a). Nas fases DE, Sub-Regional, Inter DE e Regional, o prazo para interposição de representações será até as 17(dezessete) horas do primeiro dia útil após o término do jogo ou competição, devendo ser encaminhadas à organização que poderá remetê-las às Comissões Disciplinares Permanentes. Nas fases Final Estadual e Regional, quando sediada, este prazo será de até 3(três) horas após o término do jogo ou competição. Os resultados estarão automaticamente homologados após os referidos prazos:
Parágrafo 1º - Não serão apreciadas representações das Unidades Escolares que não forem firmadas pela parte que se julgar diretamente prejudicada, pela infração alegada;
Parágrafo 2º - Caberá exclusivamente ao impetrante o fornecimento das provas das irregularidades denunciadas.
Art. 36 - O(A) aluno(a) ou professor(a) expulso ou desqualificado estará automaticamente suspenso por uma partida na modalidade e sexo, independentemente da punição que lhe poderá ser imposta pelas Comissões Disciplinares Permanentes ou Comissão Especial;
Parágrafo 1º - No caso de expulsão ou desqualificação do professor (a), o (a) capitão(ã) ficará responsável pela equipe até o término do jogo ou competição;
Parágrafo 2º - A aplicação de cartão vermelho na modalidade Handebol para o (a) professor (a) acarretará em suspensão automática. Para o(a) aluno(a), a suspensão automática ocorrerá quando a aplicação do cartão vermelho vier acompanhada de relatório do árbitro na súmula;
Parágrafo 3º - Na fase Final Estadual, durante a sua realização, quando houver somente um(a) professor(a) responsável pela equipe, um membro da delegação (Professor Coordenador de Educação Física do Núcleo Pedagógico daDE, Chefe da Delegação ou o(a) Professor(a) afastado junto à Diretoria de Ensino para a coordenação da Olimpíada Escolar) poderá substituí-lo(la) em toda e qualquer impossibilidade de sua participação única e exclusivamente como acompanhante.
Art. 37 - O(A) aluno(a) ou professor(a) inscrito que não tiver condições de atuação na partida, por estar cumprindo suspensão automática ou apenado pela Justiça Desportiva, deverá se postar ao lado contrário da mesa de controle e dos bancos de reservas, nos locais de competição.
Art. 38 - Os(As) alunos(as) deverão se apresentar devidamente uniformizados no Cerimonial de Abertura, nas competições e premiações da Olimpíada Escolar.
Art. 39 - Não será permitida, em nenhuma das fases, a permanência dos Professores, para dirigirem as equipes, trajando, shorts e chinelos.
Art. 40 - Nas fases Final Estadual e Regional quando sediada, o regimento interno deverá ser de conhecimento e rigorosamente respeitado por todos os participantes.
Art. 41 - O período de realização da Olimpíada Escolar em todas as suas Fases será:
a - CATEGORIA MIRIM
Inscrição: Capital e Interior – de 13 a 26 de março
Fase Diretoria de Ensino: 02 de abril a 18 de maio
Fases Inter-DE, Sub-Regional/Regional: de 21 de maio a 06 de julho
Fase Final Estadual: de 02 a 11 de agosto em Itapeva
Seletiva Paulista das Olimpíadas Escolares Brasileiras: de 15 a 19 de agosto
Olimpíadas Escolares Brasileiras: de 06 a 15 de setembro em Poços de Caldas/MG
b - CATEGORIA INFANTIL
Inscrição: Capital e Interior – de 14 a 25 de maio
Fase Diretoria de Ensino: de 18 de junho a 31 de agosto
Fases Inter-DE, Sub-Regional/Regional: de 3 de setembro a 05 de outubro
Fase Final Estadual: de 11 a 20 de outubro em Pirassununga
Seletiva Paulista das Olimpíadas Escolares: Brasileiras de 31 de outubro a 04 de novembro
Olimpíadas Escolares Brasileiras: de 25 de novembro a 08 de dezembro em Cuiabá/MT.
c - Nas categorias Juvenil e Pré-Mirim as inscrições, a organização e a realização, na Capital e no Interior, serão de responsabilidade das Diretorias Regionais de Ensino, devendo ocorrer no 2º semestre letivo.
XVIII - REGULAMENTO ESPECÍFICO DO ATLETISMO
Art. 42 - As competições das categorias Pré-Mirim, Mirim, Infantil e Juvenil serão regidas pelas Regras vigentes da Confederação Brasileira de Atletismo e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (no caso das provas paralímpicas), observadas as exceções previstas neste Regulamento, sendo que as provas oferecidas para alunos(as) com deficiência(PCD) serão nas seguintes classes:
a) Para provas de Campo (arremesso e saltos)
F – Field(campo)
• F11 a F13 – deficientes visuais
• F20 – deficientes intelectuais
• F31 a F38 – paralisados cerebrais
• F40 – acondroplasia (anões)
• F41 a F46 – amputados e Les autres
• F51 a F58 – lesados medulares, amputados, seqüelas de poliomielite (competem
em cadeiras)
b) Provas de Pista (corridas de velocidade e fundo)
T – Track (pista)
• T11 a T13 – deficientes visuais
• T20 – deficientes mentais
• T31 a T38 – paralisia cerebral (31 a 34 cadeirantes e 35 a 38 andantes)
• T40 – acondroplasia (nanismo, anões)
• T41 a T46 – amputados e Les autres
• T51 a T54 – lesados medulares, amputados e seqüelas de poliomielite
Parágrafo 1º - A competição do PCD será realizada apenas na fase Final Estadual;
Parágrafo 2º - A organização do evento disponibilizará classificador funcional na fase final estadual.
Art. 43 - A Unidade Escolar poderá inscrever 2(dois) alunos(as) por prova e o aluno(a) poderá participar de 2(duas) provas individuais e mais o revezamento.
Parágrafo Único - Nenhum aluno(a) poderá realizar mais de uma prova acima de 200m.
Art. 44 - As provas previstas para a modalidade são:
a) CATEGORIA PRÉ-MIRIM E JUVENIL:
Serão realizadas de acordo com o estabelecido pela Diretoria de Ensino.
b) CATEGORIA MIRIM: (até 14 anos)
1 –75metros rasos – Masculino e Feminino;
2 – 75 metros rasos para Deficientes Físicos – Masculino e Feminino;
3 – 75 metros rasos para Deficientes Intelectuais – Masculino e Feminino;
4 – 75 metros rasos para Deficientes Visuais – Masculino e Feminino;
5 – 250 metros rasos – Masculino e Feminino;
6 – 250 metros rasos para Deficientes Físicos – Masculino e Feminino;
7 – 250 metros rasos para Deficientes Intelectuais – Masculino e Feminino;
8 – 250 metros rasos para Deficientes Visuais – Masculino e Feminino;
9 – 1.000 metros rasos - Masculino e Feminino;
10 – 1.000 metros rasos para Deficientes Físicos – Masculino e Feminino;
11 – 1.000 metros rasos para Deficientes Intelectuais – Masculino e Feminino;
12 – 1.000 metros rasos para Deficientes Visuais – Masculino e Feminino;
13 – Revezamento 4 x 100 metros - Masculino e Feminino;
14 – Salto em Distância - Masculino e Feminino;
15 – Salto em Distância para Deficientes Físicos – Masculino e Feminino;
16 – Salto em Distância para Deficientes Intelectuais – Masculino e Feminino;
17 – Salto em Distância para Deficientes Visuais – Masculino e Feminino;
18 – Salto à Altura - Masculino e Feminino;
19 – Arremesso do Peso - Masculino (4 kg) e Feminino (3 kg);
20 – Arremesso do Peso – Deficientes Físicos - Masculino e Feminino;
21 – Arremesso do Peso – Deficientes Intelectuais - Masculino e Feminino;
22 – Arremesso do Peso – Deficientes Visuais - Masculino e Feminino;
c) CATEGORIA INFANTIL:
1 – 100 metros rasos - Masculino e Feminino;
2 – 100 metros rasos para Deficientes Físicos – Masculino e Feminino;
3 – 100 metros rasos para Deficientes Intelectuais – Masculino e Feminino;
4 – 100 metros rasos para Deficientes Visuais – Masculino e Feminino;
5 – 200 metros rasos - Masculino e Feminino;
6 – 200 metros rasos para Deficientes Físicos – Masculino e Feminino;
7 – 200 metros rasos para Deficientes Intelectuais – Masculino e Feminino;
8 – 200 metros rasos para Deficientes Visuais – Masculino e Feminino;
9 – 400 metros rasos - Masculino e Feminino;
10 – 400 metros rasos para Deficientes Físicos - Masculino e Feminino;
11 – 400 metros rasos para Deficientes Intelectuais - Masculino e Feminino;
12 – 400 metros rasos para Deficientes Visuais - Masculino e Feminino;
13 – 800 metros rasos - Masculino e Feminino;
14 – 800 metros rasos para Deficientes Físicos - Masculino e Feminino;
15 – 800 metros rasos para Deficientes Intelectuais - Masculino e Feminino;
16 – 800 metros rasos para Deficientes Visuais - Masculino e Feminino;
17 – 3.000 metros rasos - Masculino e Feminino;
18 – Revezamento 4 x 100 metros - Masculino e Feminino;
19 – Salto em Distância - Masculino e Feminino;
20 – Salto em Distância para Deficientes Físicos – Masculino e Feminino;
21 – Salto em Distância para Deficientes Intelectuais – Masculino e Feminino;
22 – Salto em Distância para Deficientes Visuais – Masculino e Feminino;
23 – Salto Triplo – Masculino e Feminino;
24 – Salto à Altura – Masculino e Feminino;
25 – Arremesso do Peso - Masculino (5 kg) e Feminino (4 kg) - (3 [três] arremessos);
26 – Arremesso do Peso – Deficientes Físicos - Masculino e Feminino;
27 – Arremesso do Peso – Deficientes Intelectuais - Masculino e Feminino;
28 – Arremesso do Peso – Deficientes Visuais - Masculino e Feminino;
Parágrafo 1º - A prova de salto à altura, nas Fases Regional e Final Estadual, será realizada com 2(duas) tentativas em cada altura até que restem de 6 a 8 concorrentes, de acordo com a pista, que terão mais 3(três) tentativas em cada altura;
Parágrafo 2º - As provas de salto triplo, salto em distância e arremesso do peso, nas Fases Regional e Final Estadual, serão realizadas com 3(três) tentativas até que restem de 6 a 8 concorrentes, que terão mais 3(três) tentativas;
Parágrafo 3º - As provas de salto em distância serão realizadas na tábua de impulsão e nas provas de salto triplo serão utilizadas tábuas de 7m e 9m (feminino) 9m e 11 m (masculino).
Parágrafo 4º - Nas provas de arremesso de peso, cada aluno poderá realizar até 3(três) arremessos.
Parágrafo 5º - Os implementos utilizados nas provas de campo (F), dos PCDs, serão de acordo com as especificações abaixo:
ATENÇÃO: Verificar os pesos do implementos na publicação do Diário Oficial.
Art. 45 - Na Competição de Atletismo, os alunos com deficiência serão classificados de acordo com a Classificação Funcional, Oftalmológica e Intelectual do IPC.
Parágrafo único - Só poderão participar das provas individuais de pista e de campo, os alunos que possuírem cadeira própria.
Art. 46 - Será realizada uma única competição nas seguintes Fases:
1 - Interior - Sub-Regional, Regional e Final Estadual;
2 - Capital - Inter-DE e Final Estadual;
Parágrafo 1º - Fase Sub-regional - Classificam-se para a Fase Regional os dois primeiros colocados por prova, que deverão ser acompanhados por seus respectivos Professores;
Parágrafo 2º - Fase Regional e Inter-DE (Capital) – Classifica-se para a Fase Final Estadual o primeiro colocado por prova, que deverá ser acompanhado por seu respectivo Professor;
Parágrafo 3º - A equipe de revezamento poderá contar, em todas as Fases,com um aluno (a) reserva, desde que conste da Relação Nominal;
Art. 47 - Somente serão realizadas as provas que contarem com, no mínimo, 2(dois) concorrentes de Unidades Escolares distintas.
Art. 48 - Todos os alunos deverão estar devidamente uniformizados, de acordo com a modalidade:
Parágrafo Único - Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.
Art. 49 - Nas provas de PCD o agrupamento de classes, quando necessário, será feito de maneira a respeitar ao máximo a funcionalidade de movimento dos competidores.
XIX - REGULAMENTO ESPECÍFICO DO BASQUETEBOL
Art. 50 - Os jogos de Basquetebol serão regidos pelas Regras vigentes da Confederação Brasileira de Basquetebol, observadas as exceções previstas neste Regulamento.
Art. 51 - Nas categorias Pré Mirim e Mirim, cada equipe deverá ter, obrigatoriamente, a presença de 8 (oito) alunos(as) no início de cada partida.
Parágrafo 1º - Cada equipe deverá utilizar no mínimo 8 (oito) alunos(as) ao longo dos 4(quatro) quartos da partida, sendo que cada aluno(a) poderá jogar somente em 3 (três) quartos.
Parágrafo 2º - O(A) aluno(a), que não puder continuar jogando, devido à lesão , deverá ser legalmente substituído de acordo com o estipulado no parágrafo anterior. Se isto não for possível, a equipe terá o direito de fazer uma substituição EXCEPCIONAL, além dos limites da Regra. Uma substituição excepcional significa que qualquer aluno (a) que não está na quadra na hora da lesão pode substituir o(a) aluno(a) lesionado(a) na partida. O aluno(a) lesionado(a) substituído (a) não está autorizado a retornar à partida.
Parágrafo 3º - Uma substituição excepcional não pode ser contada, em nenhuma hipótese, como uma substituição regular e deverá sempre ser autorizada pela mesa de controle.
Parágrafo 4º - O aluno deverá, obrigatoriamente, comunicar a mesa de controle da partida quando for participar do quarto pela primeira vez.
Parágrafo 5º - Na categoria Pré-Mirim será obrigatório, em todas as fases e durante toda a partida, que as equipes utilizem apenas o sistema de defesa individual.
Art. 52 - Para as categorias Pré-Mirim e Mirim as partidas terão a duração regulamentar de 32 (trinta e dois) minutos, divididos em 4(quatro) quartos de 8(oito) minutos (cronometrados). O intervalo entre os quartos será de 1(um) minuto e entre o 2º e 3º quartos será de 5(cinco) minutos.
Art. 53 - Para as categorias Infantil e Juvenil não haverá exceções às regras da modalidade:
Parágrafo 1º - As partidas terão a duração de 40(quarenta) minutos, divididos em 4(quatro) quartos de 10(dez) minutos. O intervalo entre os quartos será de 1(um) minuto e entre os 2º e 3º quartos será de 5(cinco) minutos;
Parágrafo 2º - Cada equipe terá direito a 5(cinco) pedidos de tempos, sendo 2(dois) no 1º período (1º e 2º quartos) e 3(três) no 2º período (3º e 4º quartos).
Art. 54 - Os uniformes deverão ser numerados, nas camisas, de 4(quatro) a 99(noventa e nove) - frente e costas:
Parágrafo Único - Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.
Art. 55 - A tabela a ser utilizada será a da categoria adulto.
Art. 56 - A bola a ser usada será:
Na Categoria Pré-Mirim = Bola Mirim;
Nas Categorias Mirim Masc./Fem., Infantil e Juvenil Fem.= Bola Mirim;
Nas Categorias Infantil e Juvenil Masc.= Bola Oficial.
Art. 57 - Para efeito de classificação, em qualquer das Fases, serão adotados os seguintes critérios:
1 – PONTUAÇÃO
Vitória = 2(dois) pontos - Derrota = 1(um) ponto - Ausência = 0(zero) ponto.
2 – DESEMPATE
Entre as equipes empatadas, os critérios adotados serão:
2.1 - Entre 2(duas) Unidades Escolares será decidido pelo confronto direto já realizado
entre elas;
2.2 - Entre 3(três) ou mais Unidades Escolares, a decisão será pelo sistema de saldo de pontos nas partidas realizadas entre elas;
a - Persistindo o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, classificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior número de pontos nas partidas realizadas entre elas;
b - Persistindo, ainda, o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, verificar-se-á o melhor saldo de pontos das referidas Unidades empatadas em toda a Fase que se deu o empate;
c - Persistindo, ainda, o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, a decisão será por sorteio.
XX - REGULAMENTO ESPECÍFICO DO FUTSAL
Art. 58 - Os jogos de Futsal serão regidos pelas Regras vigentes da Confederação Brasileira de Futsal, observadas as exceções previstas neste Regulamento.
Art. 59 - Nas categorias Pré Mirim e Mirim, cada equipe deverá ter, obrigatoriamente, a presença de 8 (oito) alunos(as) no início de cada partida.
Parágrafo 1º - Cada equipe deverá utilizar no mínimo 8 (oito) alunos(as) ao longo dos 4(quatro) quartos da partida, sendo que cada aluno(a) poderá jogar somente em 3 (três) quartos.
Parágrafo 2º - O(A) aluno(a), que não puderem continuar jogando, devido à lesão , deverá ser legalmente substituído de acordo com o previsto no parágrafo anterior. Se isto não for possível, a equipe terá o direito de fazer uma substituição EXCEPCIONAL, além dos limites da Regra. Uma substituição excepcional significa que qualquer aluno (a) que não está na quadra na hora da lesão pode substituir o(a) aluno(a) lesionado(a) na partida. O aluno (a) lesionado (a) substituído (a) não está autorizado a retornar à partida.
Parágrafo 3º - Uma substituição excepcional não pode ser contada, em nenhuma hipótese, como uma substituição regular e deverá sempre ser autorizada pela mesa de controle.
Parágrafo 4º - O aluno deverá, obrigatoriamente, comunicar a mesa de controle da partida quando for participar do quarto pela primeira vez .
Parágrafo 5º - Na categoria Pré-Mirim será obrigatório, em todas as fases e durante toda a partida, que as equipes utilizem apenas o sistema de defesa individual;
Parágrafo 6º - Todas as substituições deverão ser autorizadas pela mesa de controle.
Art. 60 - Para as categorias Pré-Mirim e Mirim as partidas terão a duração regulamentar de 32(trinta e dois) minutos, divididos em 4(quatro) quartos de 8(oito) minutos cronometrados. O intervalo entre os quartos será de 1(um) minuto e entre o 1º e 2º períodos será de 5(cinco) minutos:
Parágrafo 1º - Cada equipe terá direito a 1(um) pedido de tempo em cada quarto;
Parágrafo 2º - O reinício da partida entre os quartos será no meio da quadra com posse de bola alternada em cada período. {(A-B / B-A) ou (B-A / A-B)}.
Art. 61 - Na categoria Pré-mirim, a execução do arremesso de meta deverá ser feita exclusivamente pelo goleiro e com o uso das mãos, não podendo ultrapassar a linha divisória do meio da quadra sem que toque no solo ou em qualquer atleta em sua meia quadra, ou ainda que atleta adversário entre de posse da mesma;
Parágrafo 1º - Em caso de irregularidade na execução do arremesso de meta, a equipe será punida com a cobrança de um tiro livre indireto, a favor da equipe adversária, com a bola sendo posicionada na divisória do meio de quadra onde a mesma ultrapassou;
Parágrafo 2º - Se o goleiro, ao receber a bola dentro de sua área de meta, de atleta de sua equipe ou de adversário, retiver a mesma com as mãos ou espalmá-la, ou ainda amortecê-la com qualquer parte do corpo, ao repô-la em jogo, arremessando-a com as mãos ou movimentando-a com os pés, não poderá ultrapassar a linha divisória do meio da quadra sem antes tocar no solo (excetuando-se sua área de meta) ou em qualquer atleta colocado na sua própria meia quadra, salvo se, ao ultrapassar a linha divisória do meio da quadra, a bola ficar de posse de atleta da equipe adversária. Se a bola for arremessada com as mãos ou movimentada com os pés de forma irregular, a equipe será punida com a cobrança de um tiro livre indireto, a favor da equipe adversária, com a bola sendo colocada na divisória do meio da quadra onde a mesma ultrapassou;
Art. 62 - Para as categorias Infantil e Juvenil não haverá exceções as regras da modalidade:
Parágrafo 1º - As partidas terão a duração regulamentar de 40(quarenta) minutos, divididos em 2(dois) períodos de 20(vinte) minutos;
Parágrafo 2º - O intervalo entre o 1º e 2º períodos será de 5(cinco) minutos.
Art. 63 - O uso da caneleira será obrigatório em todas as Fases.
Art. 64 - Os uniformes deverão ser numerados, obrigatoriamente nas camisas, frente e costas. Caso haja numeração nos calções, a mesma deverá, obrigatoriamente, ser igual à numeração da camisa.
Parágrafo Único - Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.
Art. 65 - A bola a ser usada será:
a) Nas categorias Pré-Mirim Masc./Fem. e Mirim Masc./ Fem. = Bola Infantil;
b) Nas categorias Infantil e Juvenil Fem. = Bola Infantil;
c) Nas categorias Infantil e Juvenil Masc. = Bola Oficial.
Art. 66 - Para efeito de classificação, em qualquer das Fases, serão adotados os seguintes critérios:
1 – PONTUAÇÃO
Vitória = 3(três) pontos;
Empate = 2(dois) pontos;
Derrota = 1(um) ponto
Ausência = 0(zero) ponto;
2 – DESEMPATE
Entre as equipes empatadas, os critérios adotados serão:
2.1 - Entre 2(duas) Unidades Escolares, será decidido pelo confronto direto já realizado entre elas;
a - Persistindo o empate entre duas dessas Unidades Escolares, será classificada a equipe que obtiver o maior número de vitórias nas partidas realizadas pelas empatadas na Fase em que houve o empate;
b - Persistindo, ainda, o empate entre duas dessas Unidades Escolares, será classificada a equipe que obtiver o maior saldo de gols nas partidas realizadas pelas empatadas na Fase em que houve o empate;
c - Persistindo, ainda, o empate entre duas Unidades Escolares verificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior número de gols na Fase em que houve o empate;
d - Persistindo, ainda, o empate entre essas duas Unidades Escolares, a decisão será por sorteio.
2.2 - Entre 3(três) ou mais Unidades Escolares, a decisão primeira será pelo número de vitórias nas partidas realizadas entre elas na Fase em que houve o empate:
a - Persistindo o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, classificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior saldo de gols nas partidas realizadas entre elas, na Fase em que houve o empate;
b - Persistindo, ainda, o empate entre algumas dessas Unidades Escolares verificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior número de gols entre elas, em toda a Fase que houve o empate;
c - Persistindo, ainda, o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, a decisão será por sorteio.
Art. 67 - Caso haja a necessidade de apurar um vencedor, os critérios adotados serão os seguintes:
a - Prorrogação de 10(dez) minutos, divididos em 2(dois) períodos de 5(cinco) minutos, sem intervalo;
b - Persistindo o empate na prorrogação será cobrada uma série de 5(cinco) penalidades máximas, alternadamente, sendo obrigatória a troca de alunos(as), vencendo a equipe que marcar o maior número de gols;
c - Persistindo, ainda, o empate será cobrado tantas penalidades máximas quantas forem necessárias, alternadamente, sendo obrigatória a troca de alunos (as), vencendo a equipe que conseguir a primeira vantagem.
XXI - REGULAMENTO ESPECÍFICO DO HANDEBOL
Art. 68 - Os jogos de Handebol serão regidos pelas Regras vigentes da Confederação Brasileira de Handebol, observadas as exceções previstas neste Regulamento.
Art. 69 - Nas categorias Pré Mirim e Mirim, cada equipe deverá ter, obrigatoriamente, a presença de 10 (dez) alunos (as) no início de cada partida.
Parágrafo 1º - Cada equipe deverá utilizar no mínimo 10 (dez) alunos (as) ao longo dos 4(quatro) quartos da partida, sendo que cada aluno(a) poderá jogar somente em 3 (três) quartos.
Parágrafo 2º - O (A) aluno (a), que não puderem continuar jogando, devido à lesão, deverá ser legalmente substituído de acordo com o previsto no parágrafo anterior. Se isto não for possível, a equipe terá o direito de fazer uma substituição EXCEPCIONAL, além dos limites da Regra. Uma substituição excepcional significa que qualquer aluno (a) que não está na quadra na hora da lesão pode substituir o (a) aluno (a) lesionado (a) na partida. O aluno (a) lesionado (a) substituído (a) não está autorizado a retornar à partida.
Parágrafo 3º - Uma substituição excepcional não pode ser contada, em nenhuma hipótese, como uma substituição regular e deverá sempre ser autorizada pela mesa de controle.
Parágrafo 4º - O aluno deverá, obrigatoriamente, comunicar a mesa de controle da partida quando for participar do quarto pela primeira vez.
Parágrafo 5º - Na categoria Pré-mirim será obrigatório, em todas as fases e durante toda a partida, que as equipes utilizem no 1º período apenas o sistema de defesa individual e no 2º período o sistema de defesa 6x0.
Art. 70 - Para as categorias Pré-Mirim e Mirim as partidas terão a duração regulamentar de 32(trinta e dois) minutos, divididos em 4(quatro) quartos de 8(oito) minutos cronometrados. O intervalo entre os quartos será de 1(um) minuto e entre o 1º e 2º períodos será de 5(cinco) minutos:
Parágrafo 1º - Cada equipe terá direito a 1(um) pedido de tempo em cada quarto;
Parágrafo 2º - O reinicio da partida entre os quartos, será no meio da quadra com posse de bola alternada em cada período {(A - B / B - A) ou (B - A / A - B)}.
Art. 71 - Para as categorias Infantil e Juvenil não haverá exceções às regras da modalidade:
Parágrafo 1º - As partidas terão a duração de 40(quarenta) minutos, divididos em 2(dois) períodos de 20(vinte) minutos, com intervalo de 5(cinco) minutos entre o 1º e 2º períodos;
Parágrafo 2º - Cada equipe terá direito a 1(um) pedido de tempo em cada período, não sendo acumulativo.
Art. 72 - Os uniformes deverão ser numerados, nas camisas, de 1(um) a 20(vinte) - frente e costas:
Parágrafo Único - Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.
Art. 73 - A bola a ser usada será:
Nas Categorias Pré-Mirim Masc./Fem. e Mirim Fem.: Bola Mirim;
Nas Categorias Mirim Masc., Infantil e Juvenil Fem.: Bola Feminina;
Nas Categorias Infantil e Juvenil Masc. = Bola Oficial.
Art. 74 - Para efeito de classificação, em qualquer das Fases, serão adotados os seguintes critérios:
1 – PONTUAÇÃO
Vitória = 3(três) pontos
Empate = 2(dois) pontos
Derrota = 1(um) ponto
Ausência = 0(zero) ponto.
2 – DESEMPATE
Entre as equipes empatadas, os critérios adotados serão:
2.1 - Entre 2(duas) Unidades Escolares, será decidido pelo confronto direto já realizado entre elas;
a - Persistindo o empate entre duas dessas Unidades Escolares, será classificada a equipe que obtiver o maior número de vitórias nas partidas realizadas pelas empatadas na Fase em que houve o empate;
b - Persistindo, ainda, o empate entre duas dessas Unidades Escolares, será classificada a equipe que obtiver o maior saldo de gols nas partidas realizadas pelas empatadas na Fase em que houve o empate;
c - Persistindo, ainda, o empate entre duas dessas Unidades Escolares, verificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior número de gols na Fase em que houve o empate;
d - Persistindo ainda o empate entre essas duas Unidades Escolares, a decisão será por sorteio.
2.2 - Entre 3(três) ou mais Unidades Escolares, a decisão primeira será pelo número de vitórias nas partidas realizadas entre elas na Fase em que houve o empate:
a - Persistindo o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, classificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior saldo de gols nas partidas realizadas entre elas, na Fase em que houve o empate;
b - Persistindo ainda o empate entre algumas dessas Unidades Escolares verificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior número de gols entre elas, em toda a Fase que houve o empate;
c - Persistindo ainda o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, a decisão será por sorteio.
Art. 75 - Caso haja necessidade de apurar um vencedor, os critérios adotados serão os seguintes:
a - Prorrogação de 10(dez) minutos, divididos em 2(dois) períodos de 5(cinco) minutos, sem intervalo;
b - Persistindo o empate serão cobrados tantos tiros de 7(sete) metros quantos forem necessários, alternadamente, sendo obrigatória a troca de alunos(as) para cobrança, vencendo a equipe que conseguir a primeira vantagem.
XXII - REGULAMENTO ESPECÍFICO DO TÊNIS DE MESA
Art. 76 - Os jogos de Tênis de Mesa serão regidos pelas Regras vigentes da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa, observadas as exceções previstas neste Regulamento.
Art. 77 - A Competição para pessoas com deficiência (PCD) será dividida nas seguintes classes:
- Cadeirantes - classes I e II;
- Cadeirantes - classes III, IV e V;
- Andantes classes - VI e VII;
- Andantes Classes - VIII, IX e X;
- Deficientes Intelectuais.
Parágrafo 1º - Para que a classe possa ocorrer, deverá haver a confirmação e participação de no mínimo 4(quatro) alunos(as) na classe. Caso contrário, as classes serão agrupadas (cadeirantes com cadeirantes, andantes com andantes e intelectuais com intelectuais);
Parágrafo 2º - A competição do PCD será realizada apenas na fase Final Estadual;
Parágrafo 3º - A organização do evento disponibilizará classificador funcional na fase final estadual.
Art. 78 - A modalidade será disputada por equipes nas categorias Pré-Mirim, Mirim, Infantil e Juvenil em ambos os sexos:
Parágrafo Único - Antes do início de cada Fase - DE, Sub-Regional, Regional e Inter-DE da Capital - o Professor deverá definir, entre os 8(oito) alunos(as) inscritos(as), os 3(três) titulares e 1(um) reserva que participarão da rodada, identificando o capitão, não podendo haver mais alterações. Caso contrário será obedecida a ordem de inscrição.
Art. 79 - Em todas as fases – D.E., Sub-Regional, Regional e Inter-DE da Capital; As partidas de 11(onze) pontos serão disputadas em melhor de 5(cinco) sets, sendo vencedora da partida a equipe que alcançar primeiramente 2(duas) vitórias, obedecendo o seguinte critério para os alunos (mesatenistas):
1º jogo A x A – (jogo de simples);
2º jogo B/C x B/C - (jogo de duplas);
3º jogo B ou C x B ou C – (jogo de simples);
Parágrafo 1º - No 2º jogo (duplas), nenhum dos integrantes da dupla poderá ter participado do 1º jogo;
Parágrafo 2º - Nenhum (a) aluno(a) poderá participar de 2(dois) jogos de simples em uma mesma partida;
Parágrafo 3º - Cada equipe terá direito a um pedido de tempo por partida, solicitado pelo Professor (a) ou pelo aluno(a).
Art. 80 - Na Fase Final Estadual das categorias Mirim e Infantil a competição será realizada por equipes e individual em ambos os sexos. Cada Unidade Escolar classificada poderá indicar até 2(dois) alunos para competição individual:
Parágrafo 1º - O sistema de jogos utilizados na competição por equipes será o criado por “Marcel Corbillon”, disputado em melhor de 5(cinco) jogos, sendo vencedora da partida a equipe que alcançar primeiramente 3(três) vitórias, cuja estrutura é a seguinte:
1º jogo A x X;
2º jogo B x Y;
3º jogo Duplas;
4º jogo A x Y;
5º jogo B x X;
Parágrafo 2º - No 3º jogo(Duplas), da partida por equipes, um dos integrantes da dupla não pode ter participado do 1º jogo ou do 2º jogo da partida;
Parágrafo 3º - Na competição individual, nas fases classificatórias, oitavas e quartas de final, todos os jogos serão disputados em melhor de 3 (três) sets de 11(onze) pontos cada;
Parágrafo 4º - Na competição individual, nas fases Semifinais e Finais, todos os jogos serão disputados em melhor de 5(cinco) sets de 11(onze) pontos cada;
Parágrafo 5º - A competição individual deverá ser realizada após a competição por Equipes.
Art. 81 - As equipes só poderão iniciar uma partida com o número mínimo de 3(três) alunos(as).
Art. 82 - Até 5(cinco) minutos antes do início de cada rodada, o Professor responsável deverá entregar a escalação de sua equipe, permanecendo no local de competição até o final da participação de sua equipe.
Parágrafo Único - Recebidas as escalações, os alunos(as) das equipes assinarão as súmulas no espaço reservado.
Art. 83 - Todos os alunos deverão levar, em todas as Fases, raquetes para as competições, sendo obrigatórias as revestidas de borracha, nas cores vermelha e preta.
Parágrafo Único - Em todas as fases deverá ser utilizada a bola branca ou laranja.
Art. 84 - Todos os alunos (as) deverão estar devidamente uniformizados (calção e camisa), sendo obrigatório o uso de tênis com meias:
Parágrafo Único - Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.
Art. 85 - As formas de disputa serão de acordo com o Artigo 13 do Regulamento Geral.
Art. 86 - Para efeito de contagem de pontos será considerado:
Vitória por mesa = 1(um) ponto
Derrota por mesa = 0(zero) ponto
Art. 87 - Para efeito de classificação, em qualquer das Fases, serão adotados os seguintes critérios:
1 – PONTUAÇÃO
Vitória = 2(dois) pontos
Derrota = 1(um) ponto
Ausência = 0(zero) ponto.
2 – DESEMPATE
Entre as equipes empatadas, os critérios adotados serão:
2.1 - Entre 2(duas) Unidades Escolares, será decidido pelo confronto direto já realizado entre elas;
2.2 - Entre 3(três) ou mais Unidades Escolares, a decisão será pelo sistema de saldo de jogos entre as empatadas;
a - Persistindo o empate, a decisão será obtida pelo saldo de sets entre as empatadas;
b - Persistindo o empate, a decisão será pelo saldo de pontos entre as empatadas;
c - Persistindo o empate, a decisão será pelo maior número de sets vencidos entre as empatadas;
d - Persistindo o empate, a decisão será pelo maior número de pontos entre as empatadas;
e - Persistindo o empate, a decisão será feita por sorteio.
XXIII - REGULAMENTO ESPECÍFICO DO VOLEIBOL
Art. 88 - Os jogos de Voleibol serão regidos pelas Regras vigentes da Confederação Brasileira de Voleibol, observadas as exceções previstas neste Regulamento.
Art. 89 - As partidas serão disputadas em melhor de 3 (três) sets.
Parágrafo Único – Em todas as fases, somente a disputa de 1º a 4º lugares será em melhor de 5 (cinco) sets.
Art. 90 - Nas categorias Pré-Mirim e Mirim cada equipe deverá ter, obrigatoriamente, a presença de 9 (nove) alunos(as) no início da partida.
Parágrafo 1º - Durante todo o 2º set deverão jogar, obrigatoriamente, 3(três) alunos(as) que não jogaram o 1º set.
Parágrafo 2º - Os (As) alunos (as), que não puderem continuar jogando, devido à lesão, deverá ser legalmente substituído de acordo com o previsto no parágrafo anterior. Se isto não for possível, a equipe terá o direito de fazer uma substituição EXCEPCIONAL, além dos limites da Regra.
Parágrafo 3º - Uma substituição excepcional significa que qualquer aluno (a) que não está na quadra na hora da lesão pode substituir o(a) aluno(a) lesionado(a) na partida. O aluno (a) lesionado (a) substituído (a) não está autorizado a retornar à partida.
Parágrafo 4º - Uma substituição excepcional não pode ser contada, em nenhuma hipótese, como uma substituição regular. Caso aconteça uma substituição excepcional no 1º set esse aluno não será considerado participante da partida.
Parágrafo 5º - As substituições no 3º, 4º e 5º sets serão livres;
Parágrafo 6º - Na categoria Pré-mirim, em todas as fases e durante toda a partida, o aluno (a) que estiver na posição de meio de rede (posição 3) não poderá, em qualquer hipótese, efetuar um ataque, estando a bola acima do bordo superior da rede;
Parágrafo 7º - O intervalo entre os sets será de 1(um) minuto quando a disputa for em melhor de 3 (três)sets e de 3 (três) minutos quando a disputa for em melhor de 5 (cinco) sets.
Art. 91 - Caso algum dos (as) alunos (as) que entraram no 2º set e que não jogaram o 1º set, não puderem continuar jogando, somente devido à lesão, a substituição deverá ser feita com os reservas que não participaram do 1º set. Caso não haja tal possibilidade regulamentar será respeitada a substituição excepcional, como previsto no Parágrafo 2º do artigo 87.
Art. 92 - A altura da rede será de:
PRÉ-MIRIM MIRIM INFANTIL JUVENIL
Masculino 2,10m 2,30m 2,40m 2,43m
Feminino 2,00m 2,15m 2,20m 2,24m
Art. 93 - As camisas do uniforme deverão ser numeradas na frente e nas costas, sendo obrigatório que esta exigência obedeça a numeração do 1(um) ao 20(vinte):
Parágrafo Único - Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.
Art. 94 - A bola a ser usada será a oficial.
Art. 95 - Nas categorias Pré-Mirim e Mirim não haverá a utilização do jogador "libero".
Art. 96 - Para as categorias Infantil e Juvenil não haverá exceções às regras de jogo.
Art. 97 - Para efeito de classificação, em qualquer das Fases, serão adotados os seguintes critérios:
1–PONTUAÇÃO
Vitória = 2(dois) pontos
Derrota = 1(um) ponto
Ausência = 0(zero) ponto.
2–DESEMPATE
Entre as equipes empatadas, os critérios adotados serão:
2.1 - Entre 2(duas) Unidades Escolares, será decidido pelo confronto direto já realizado entre elas;
2.2 - Entre 3(três) ou mais Unidades Escolares, a decisão será pelo sistema de saldo de "sets" nas partidas realizadas entre elas;
a - Persistindo o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, a decisão será obtida pelo saldo de pontos nas partidas realizadas entre elas;
b - Persistindo, ainda, o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, a decisão será por sorteio.
XXIV - REGULAMENTO ESPECÍFICO DO XADREZ
Art. 98 - As Regras das competições de Xadrez serão as vigentes da Confederação Brasileira de Xadrez, observadas as exceções previstas neste Regulamento.
Art. 99 - As Regras das competições de Xadrez serão as vigentes da Confederação Brasileira de Xadrez, observadas as exceções previstas neste Regulamento.
Art. 100 - A modalidade será disputada em todas as fases por equipes e individual, de ambos os sexos, nas Categorias Pré-Mirim, Mirim, Infantil e Juvenil:
Parágrafo Único - Antes do início de cada Fase – D.E., Sub-Regional, Regional e Inter-DE, o Professor deverá definir entre os 8(oito) alunos(as) inscritos, os 4(quatro) titulares que participarão a cada rodada, identificando o capitão.
Art. 101 - Na fase Final Estadual das categorias Mirim e Infantil a competição será realizada em 2(dois) torneios individuais, em ambos os sexos, sendo um para classificação final por equipes e outro para classificação final individual. Cada Unidade Escolar classificada por equipe indicará 4(quatro) alunos para a disputa de um torneio individual. A classificação final por equipes se dará através da soma dos resultados dos (as) alunos(as).
Parágrafo 1º - O sistema de disputa na competição individual será o convencional, sendo 60(sessenta) minutos para cada aluno(a) do Sistema Suíço.
Parágrafo 2º - O aluno que estiver classificado tanto por equipe como individual, deverá optar por participar somente em um dos torneios. Caso ele opte pela disputa individual, seu professor(a) ou sua Unidade Escolar poderá subsituí-lo por outro aluno.
Art. 102 - Até 5(cinco) minutos antes do início de cada rodada, na competição por equipes, nas fases D.E., Sub-Regional, Regional e Inter D.E., o(a) Professor(a) responsável deverá entregar a escalação de sua equipe por ordem de tabuleiros, não podendo haver mais alterações, caso contrário será obedecida à ordem de inscrição. Na fase Final Estadual o professor confirmará a participação dos alunos no congresso específico, antes do início da competição.
Parágrafo Único - O (A) professor(a) permanecerá no local de competição até o final da participação de sua equipe, assinando a súmula ao final do match.
Art. 103 - Os(As) alunos(as) deverão levar, em todas as fases, as peças, tabuleiros e no mínimo 2(dois) relógios para as competições e apresentar-se devidamente uniformizados (camisa ou agasalho).
Parágrafo Único - Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.
Art. 104 - As formas de disputa serão de acordo com o Artigo 13 do Regulamento Geral da Olimpíada Escolar ou o Sistema Suíço:
Parágrafo Único - Na Final Estadual será adotado sistema Suíço.
Art. 105 - Nas fases D.E., Sub-Regional, Regional e Inter-DE da Capital cada aluno (a) terá 30(trinta) minutos no Sistema Nocaute:
Parágrafo Único - Para se configurar o W.O. por equipe, o início da rodada terá a tolerância de 30(trinta) minutos em relação ao horário programado e para o W.O. individual será de 30(trinta) minutos após o início efetivo da rodada, com o relógio acionado.
Art. 106 - Na fase Final Estadual por equipe, cada aluno (a) terá o tempo de 60(sessenta) minutos para completar sua partida em Sistema Nocaute, sendo utilizadas para os 5(cinco) minutos finais as Regras do Xadrez Nocaute da FIDE.
Parágrafo Único - Para se configurar o W.O. individual será de 60(sessenta) minutos após o início efetivo da rodada, com o relógio acionado.
Art. 107 - Somente na fase Final Estadual, na competição por equipes e individual, será obrigatória a anotação das partidas nas planilhas por todos os concorrentes.
Art. 108 - Para efeito de classificação individual será considerado:
1 – PONTUAÇÃO:
Vitória por tabuleiro = 1,0 ponto
Empate = 0,5 ponto
Derrota = 0 (zero) ponto.
2 – DESEMPATE: O critério de desempate será o seguinte:
2.1 – Entre 2(duas) Unidades Escolares a decisão será:
a) confronto direto;
b) uma partida relâmpago, onde as brancas jogam com tempo de 6(seis) minutos e as negras com o tempo de 5 minutos, sendo que as negras jogam pelo empate.
2.2 – Entre 3(três) ou mais equipes a decisão será:
a) – sonnemborg berg.
b) – maior número de vitórias.
c) – sorteio.
2.3 – Sistema suíço:
a) – Escore acumulado de pontos;
b) – Milésimos FPX;
c) – Milésimos totais.
d) – Sorteio.
Art. 109 - Para efeito de classificação por equipe, será vencedora aquela que somar a maior pontuação por tabuleiros de todas as partidas em disputa:
a) – Escore acumulado de pontos;
b) – Milésimos FPX;
c) – Milésimos totais.
d) – Sorteio.
1 - PONTUAÇÃO
Vitória = 3(três) pontos
Empate = 2(dois) pontos
Derrota = 1(um) ponto
Ausência = 0(zero) ponto.
2 - DESEMPATE - O critério de desempate será o seguinte:
Sistema Schuring
2.1 - Entre 2(duas) Unidades Escolares a decisão será:
a - confronto direto;
b - pontos por tabuleiro;
c - melhor pontuação no 1º tabuleiro;
d - melhor pontuação no 2º tabuleiro;
e - melhor pontuação no 3º tabuleiro;
f - sorteio.
2.2 - Entre 3(três) ou mais equipes a decisão será:
a - pontos por tabuleiro;
b - melhor pontuação no 1º tabuleiro;
c - melhor pontuação no 2º tabuleiro;
d - melhor pontuação no 3º tabuleiro;
e - melhor pontuação no 4º tabuleiro;
f - sorteio.
2.3 - Sistema Suíço:
a - Pontos por tabuleiro;
b - Escore acumulado de pontos por match;
c - Escore acumulado de pontos por tabuleiro;
d - Escore acumulado corrigido de pontos por match;
e - Escore acumulado corrigido de pontos por tabuleiro;
f - Sorteio.
Art. 110 - Na fase Final Estadual, no torneio por equipes, os critérios de desempate será o seguinte:
- Soma dos resultados individuais dos alunos da unidade escolar;
- Soma do Escore acumulado de pontos dos (as) alunos (as) da unidade escolar;
- Soma dos milésimos FPX dos (as) alunos (as) da unidade escolar;
- Soma dos milésimos totais dos alunos da unidade escolar;
- Sorteio.
Art. 111 - Os casos omissos deste Regulamento serão resolvidos, em cada Fase, pelos responsáveis da organização da Olimpíada Escolar.
Art. 112 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial as contidas na Portaria Conjunta G/CEL/Cenp/Cogsp/CEI de 23/3/2011.
ATENÇÃO: Verificar os anexos na publicação do Diário Oficial.
